Recebeu notificação ou auto de infração de segurança do trabalho?
Resposta técnica dentro do prazo, com os documentos que faltavam, laudos de caracterização quando necessários e plano de ação com prazo e responsável.
O que fazer primeiro
- Confira o prazo da notificação ou do auto de infração. Ele corre em dias.
- Separe o que foi pedido item a item: cada item cita a norma e o subitem descumprido.
- Não mande documento feito às pressas para cobrir a exigência: documento sem correspondência com o campo agrava o problema.
O que a Laudix entrega
- Leitura técnica de cada item da notificação ou do auto.
- Levantamento do que já existe e do que falta (PGR, PCMSO, treinamentos, fichas de EPI, laudos).
- Laudos de caracterização quando o item envolve exposição a agente.
- Plano de ação com medida, prazo e responsável.
- Apoio na defesa técnica.
Para não ser pego de novo
A maior parte das autuações em obra vem de documentos que existiam, mas não estavam em dia: ficha de EPI sem assinatura, treinamento vencido, ordem de serviço desatualizada. O Canteiro Prime mantém esses registros assinados e mostra as pendências de cada obra antes da fiscalização.
Perguntas frequentes
Qual o prazo para responder?
O prazo está no próprio documento recebido. Em auto de infração, o prazo de defesa é contado a partir do recebimento; por isso o primeiro passo é conferir a data.
Dá para regularizar depois da notificação?
Sim, e é o objetivo da notificação: corrigir no prazo. O plano de ação mostra o que foi feito e o que será feito, com datas.
A obra pode ser embargada?
Em situação de risco grave e iminente, o auditor-fiscal pode embargar a obra ou interditar a atividade. A resposta técnica e as medidas de controle são o caminho para o levantamento.